Não conhecido detalhes sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

Investidor de que coloca bem em nome de empresa controlada indiretamente por tua mãe comete simulaçãeste. Com esse entendimento, a 7ª Vara Federal do Execuçãeste Fiscal da Seçãeste Judiciária do Rio de Janeiro autorizou a apreensãeste e penhora de 1 iate ..

A 1ª Seção do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu ontem que não incide PIS e Cofins Acerca atos cooperativos típicos – aqueles praticados entre cooperativas ou entre elas e seus associados. A decisão foi unânime e dada em recursos repe..

Dois processos que estão na pauta do Superior Tribunal por Justiça (STJ) podem aumentar ainda Muito mais a conta a reembolsar Destes bancos em um possível revé especialmentes na disputa sobre a responsabilidade pelo pagamento por expurgos inflacionários a poupadores, refere..

Não constitui fato gerador de Imposto A respeito de Circulaçãeste do Mercadorias e Serviços (ICMS) o simples deslocamento do mercadoria de um de modo a outro estabelecimento do precisamente contribuinte. A tese, estabelecida na Súmula 166 do Superior Tribunal do ..

Este juiz do Manejorefregatráfego Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Manejorefregatráfego por Rio Verdejante/GO, condenou um litigante a remunerar multa por má-fé no valor por R$ 38 mil. De pacto utilizando este magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

Este reajuste salarial Destes auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilização, veio acompanhado por 1 mecanismo qual preocupa tributaristas: 1 bônus por eficiência e produtividade. Para advogados, a adoção da medida poderá aumentar ..

É nula a cláusula contratual de que exclui do direito à indenizaçãeste, em caso do sinistro, justamente ESTES bens de que constituem o objeto social da empresa segurada. Por isso, a 6ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Rio Grande do Sul negou apela..

Processo de relatoria da ministra Maria Thereza está utilizando vista para Noronha. A Corte Especial do STJ vai definir a necessidade de comprovaçãeste do má-fé na interpretação do parágrafo único do art. 42 do CDC, segundo este qual "o consumidor..

A discussãeste A cerca de a possibilidade do o juiz ou o tribunal reconhecer por ofício a abusividade do cláusulas contratuais nas relações de consumo não será Muito mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria por votos, ESTES ministros da 2ª Seção do Superio..

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça (STJ) autorizou a apreensão de 1 automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio por alienação fiduciária (no qual o próprio natural é a garantia do pagamento), precisamente já tendo o consumidor quitado a mai..

Seis meses após decisãeste do Plenário, este Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nãeste publicou este acórdãeste do julgamento qual excluiu este ICMS da base por cálculo do PIS e da Cofins. O prazo, já usando ESTES acréscimos, venceu na somana passada, este qual in..

Royalties foram pagos após abertura do capital a empresa do precisamente grupo econômico. verifique aqui Conselho Administrativo do Recursos Fiscais iniciou, na última deterça-feira (05/12), julgamento do processo que trata da eventualidade por de..

ESTES contribuintes nãeste podem possibilitar ser impedidos de emitir nota fiscal apenas por deverem tributos, como tal limitaçãeste afronta a Constituiçãeste, que defende a livre iniciativa e assegura o direito ao manejorefregatráfego. Este entendimento foi aplicado pela 5ª Câmara do ..

Ainda há uma citação da pessoa jurídica interrompida uma prescrição referente aos recursos solidários, pelo caso por redirecionamento da execução fiscal, o prazo do decorrido Muito mais por cinco anos entre uma citaçãeste da empresa e cita..

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