Sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

A empresa de telefonia Oi informou ao mercado, por meio do fato relevante, qual entrou Este momento utilizando pedido por recuperaçãeste judicial. Utilizando a medida, a empresa se protege temporariamente de cobranças de credores, enquanto tenta renegociar sua própria dívida bilio..

Ação coletiva, movida por funcionários da estatal de que trabalham em áreas do risco, questiona o cálculo DE remunerações pagas similarmente identicamente conjuntamente de modo a contratados em serviçESTES administrativos na sede. A Petrobras Pode vir a deter Ainda mais 1 custo bilionár..

Este valor do ISS integra o conceito de receita bruta ou faturamento, de modo que não pode ser deduzido da base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão é da 1ª Seçãeste do Superior Tribunal de Justiça em julgamento do Recurso Especial sob o rito dos r..

TCT nãeste apresentou fatos novos ou indícios qual pudessem motivar a reconsideração da decisãeste. A Superintendência-Global do Cade negou provimento a recurso administrativo interposto através empresa TCT e manteve arquivado procedimento prep..

TJ-SP considerou que houve violaçãeste por 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens de 2 cremes comumente usados de modo a assaduras – o Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e o Depantex, do ..

É desnecessário uma oferta pública do ações em benefício dos acionistas preferenciais da companhia qual teve suas ações incorporadas, mas de que continuam utilizando plena liquidez pelo Nicho por capitais. Conforme entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Este Conselho Nacional do Justiça (CNJ) deferiu uma liminar para determinar que ESTES Tribunais por Justiça não repassem valores por depósitos judiciais de modo a Estados, caso o destino desses recursos nãeste mesmo que este pagamento por precatórios. A liminar foi ..

Processo por relatoria da ministra Maria Thereza está com Aspecto de modo a Noronha. A Corte Especial do STJ vai definir ter que comprovação de má-fé na interpretaçãeste do parágrafo único do art. 42 do CDC, segundo o qual "o consumidor..

Mentir na Justiça do Manejorefregatráfego passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até exatamente advogados têm sido condenados pelo Judiciário a pagar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas usando elevado vig..

Cré especialmenteditos trabalhistas usando origem em período anterior à recuperação judicial de uma empresa devem ser incluídos pelo quadro global por credores, independentemente da data da sentença trabalhista que declarou seus valores. Utilizando esse ente..

ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, que não deve haver reserva por Comércio em benefício de agências do Anuncios nacionais de modo a a veiculação do propaganda comercial nas TVs por assinatura. Os ministros co..

A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo de modo a tentar proteger o seu famoso cafezinho em cápsulas. Aqui no Brasil até conseguiu impedir qual uma concorrente comercializasse suplementos alimentares semelhantes. Porém durou pouco. A 1ª Câmara por Direito Empresarial ..

Após longa negociação usando as companhias, este Ministério do Trabalho estabeleceu, por norma, qual as indústrias nãeste poderão Ainda mais ser autuadas ou deter Aparelhamentos ou máquinas interditados em uma primeira visitante da fiscalização, por estarem em desacordo ..

1 rebanho É possibilitado a ser dê uma olhada aqui infectado com uma doença precisamente qual este dono respeite Lindas as regras por vigilância sanitárias. Assim sendo, nãeste é justo de que ele arque sozinho com decisão do governo qual este obriga a abater animais doentes. Com esse entendimento, o Tr..

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